CONSULTA
PROCESSUAL
CONSULTA PROCESSUAL
Áreas de Atuação - Alexander Gibotti da Silva - Advocacia - São José do Rio Preto
  • • Elaboração, Análise e avaliação de contratos administrativos;
  • • Elaboração de defesa em Processos Administrativos;
  • • Propositura de Ações Judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
  • • Assessoria e acompanhamento em Processos de Licitações.
  • • Acompanhamento de Processos Administrativos e Ações Judiciais, incluindo inquéritos civis;
  • • Negociação de acordos com órgãos ambientais e Ministério Público;
  • • Elaboração e negociação de cláusulas ambientais para contratos;
  • • Suporte em processos de licenciamento ambiental e em Audiências Públicas;
  • • Cobranças Extrajudiciais e Judiciais;
  • • Assessoria e participação em Assembléias;
  • • Defesas em Reclamatórias Trabalhistas;
  • • Defesas Administrativas e Contenciosas;
  • • Direito de Família;
  • • Execuções de títulos Judiciais e Extrajudiciais;
  • • Inventário Judicial e Extrajudicial;
  • • Apresentação de Defesas e Recursos ;
  • • Interpelações e Procurações ;
  • • Ações de Indenização;
  • • Restituição de valores pagos indevidamente;
  • • Reparação por danos materiais e morais;
  • • Crimes de qualquer espécie;
  • • Crimes de Colarinho Branco;
  • • Crimes de Lavagem de Dinheiro;
  • • Crimes da Internet;
  • • Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);
  • • Infrações penais relacionadas à lei de licitações;
  • • Infrações penais relacionados à lei falimentar;
  • • Agilidade na impetração de Habeas Corpus, Mandado de Segurança ou qualquer outra medida jurídica voltada a defender a liberdade, patrimônio e demais interesses dos clientes;
  • • Direito Eletrônico;
  • • Segurança da Informação;
  • • Análise da guarda das provas eletrônicas nas operações (registros – logs, dados de IP, capacidade de prova de autoria, nível de integridade;
  • • Proteção dos Direitos Autorais;
  • • Relações derivadas da criação, uso, modificação, alteração e reprodução de imagem e de software;
  • • Análise, consultas e pareceres relacionados a Contratos Comerciais;
  • • Elaboração de Contrato de Compra e Venda;
  • • Contrato de Permuta e Comodato;
  • • Contrato de Locações;
  • • Contrato de garantia real (hipotecas, penhores, etc.);
  • • Contrato de Representação Comercial;
  • • Contrato de Incorporação Imobiliária;
  • • Usucapião;
  • • Despejo;
  • • Retificação de área;
  • • Reintegração de posse;
  • • Adjudicação compulsória;
  • • Anulatória de arrematação/adjudicação;
  • • Demarcatória;
  • • Renovatória de locação;
  • • Rescisão contratual;
  • • Desapropriação;
  • • Registros de Imóveis;
  • • Proteção da posse;
  • • Recuperação de créditos;
  • • Recuperação Judicial, Extrajudicial e falência;
  • • Reestruturação Societária;
  • • Elaboração de Contratos;
  • • Assessoramento legal em transações empresariais em geral;
  • • Acompanhamento e Propositura de Ações Administrativa e judicial (Mandado de Segurança) nas esferas federal, estadual e municipal;
  • • Apresentação de defesas e impugnações em processos administrativos;
  • • Ações de separação;
  • • Divórcio;
  • • Pensão alimentícia;
  • • Alimentos gravídicos;
  • • Guarda;
  • • Reconhecimento de união estável;
  • • Regulamentação de visitas;
  • • Adoção;
  • • Contrato de convivência (união homoafetiva);
  • • Consultoria e Assessoria em questões relacionadas a Contrato de Trabalho;
  • • Presta consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
  • • Propõe impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;
  • • Realiza propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho: reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos;
  • • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais oriundos da relação de trabalho: assédio moral, sexual, furtos cometidos por empregados, dentre outros;

AGS Alexander Gibotti da Silva |

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